Nº: 04E040541/CP/0001/2019

Tipo de Oportunidade: Concursos / Procurement

Data Limite:: 12.06.2019

Descrição

No âmbito do Programa Nacional de Abastecimento de Água e Saneamento Rural (PRONASAR), com financiamento do DfID o Serviço Distrital de Planeamento e Infra-estrutura (SDPI) de Gilé, pretende aplicar parte dos fundos Para Contratação de Empreitada de Obras de Construção de 15 furos de Abastecimento de Água no Distrito de Gilé, na Província da Zambézia

Para o efeito são convidadas empresas interessadas a apresentarem as suas propostas.

As propostas deverão ser acompanhadas de uma Garantia Provisória, no montante de 110.000,00MT (cento e dez mil, meticais) emitidas à favor do SDPI de Gilé. Estas Garantias devem ser válidas por um período de 150 dias, contadas a partir da data de abertura das propostas.

Os concorrentes devem incluir nas propostas os documentos indicados no Documento de Concurso sendo de destacar o seguinte:

  • Alvará actualizado da 3ª Classe ou Superior;
  • Certificado de Quitação das Finanças Públicas;
  • Certidão de Segurança Social actualizada;
  • Declaração emitida pelo Instituto Nacional de Estatística que comprove a prestação regular da informação da empresa;
  • Cadastro Único actualizado, pode ser uma vantagem.

O Concurso será regido pelo Regulamento de Contratação de Empreitada de Obras Públicas, Fornecimento de Bens e Prestação de Serviços ao Estado, aprovado pelo Decreto n° 5/2016, de 8 de Março.

As propostas, devidamente seladas, com indicação clara do Concurso, devem ser entregues na Secretaria do SDPI de Gilé, até às 10:00 horas do dia 12 de Junho de 2019. A abertura das propostas terá lugar às 10.15 horas do mesmo dia, no endereço indicado abaixo. Esta sessão será pública e na presença dos concorrentes e/ou interessados que queiram assistir à este acto.

O anúncio do Posicionamento dos concorrentes será no dia 21 de Junho de 2019 na Sala de Sessões do Governo do Distrito de Gilé, pelas 10.00 horas.

Para esclarecimentos e informações adicionais os interessados podem contactar a UGEA do SDPI de Gilé através do seguinte endereço: email: Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.

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Como se Candidatar a Esta Oportunidade?

Os concorrentes interessados poderão consultar ou adquirir os Documentos de Concurso na secretaria do SDPI de Gilé, sita na Rua Principal N.º 1, durante as horas normais de expediente, pela importância não reembolsável de 1.500,00MT (mil e quinhetos meticais), a partir de 20 de Maio de 2019.

O período de validade das Propostas deve ser de 120 dias, contados a partir da data de abertura das mesmas;

Fonte

Jornal Notícias

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