Nº: INCM/CP/35/2019

Tipo de Oportunidade: Concursos / Procurement

Descrição

A Autoridade Reguladora das Comunicações pretende adquirir imóveis, na Cidade de Maputo e convida concorrentes elegíveis a apresentar suas propostas.

Os imóveis deverão estar localizados preferencialmente nos Bairros Central, Coop, Sommerschield, Triunfo ou Costa do Sol, e deverão ser moradias ou apartamentos tipo 3 ou tipo 4, com espaço para estacionamento de viaturas. Os imóveis deverão estar prontos a habitar.

As propostas deverão ser enviadas para a sede da Autoridade Reguladora das Comunicações, no seguinte endereço: Praça 16 de Junho, nº 340; Tel: (258) 21227100; Celular: (258) 823283850; Fax: (258) 21404631.

Os pedidos de esclarecimentos deverão ser enviados para o seguinte email: Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar..

O concurso será regido pelo Regulamento de Contratação de Empreitada de Obras Públicas, Fornecimento de Bens e Prestação de Serviços ao Estado, aprovado pelo Decreto nº 5/2016, de 8 de Março.

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Elegibilidade e Critérios de Selecção

A apresentação do título de propriedade ou documento equivalente, que confere a titularidade do imóvel, é obrigatória.

Os restantes documentos de elegibilidade serão solicitados nas fases subsequentes do concurso.

Fonte

Jornal Notícias

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