Nº: 2309/CP/014/2019

Tipo de Oportunidade: Concursos / Procurement

Data Limite:: 03.10.2019

Descrição

O centro de Formação Jurídica e Judiciária (CFJJ) instituição tutelada pelo Ministério da Justiça Assuntos Constitucionais e Religiosos, é vocacionada a formação e capacitação dos actores da Justiça tem como fundos para o funcionamento o Orçamento do Estado e parceiros de cooperação (Cooperação Suíça - SDC - “projeto LUR III). Deste modo, pretende aplicar parte dos recursos na contratação de serviços de:

  • Consultor individual para elaboração do Manual de Monitoria e Avaliação de Projetos.
  • Consultor individual para elaboração do Manual de Procedimentos Administrativos e Financeiros do Centro.

O CFJJ convida as pessoas singulares, nacionais ou estrangeiras, interessadas e que reúnam os requisitos de elegibilidade qualificação jurídica e Técnica (principalmente o certificado de Cadastro Único) a apresentarem propostas fechadas para os objectos abaixo:

  • Elaboração do Manual de Monitoria e Avaliação de Projetos.
  • Elaboração do Manual de Procedimentos Administrativos e Financeiros do Centro

As propostas serão avaliadas em conformidade com os itens descritos no número anterior, pelo critério conjugação da qualidade da proposta Técnica e do preço apresentado na proposta Financeira. Qualquer que seja a proposta que apresentar menos ou mais ITENS que os especificados serão avaliados de acordo.

As propostas deverão ser entregues no endereço abaixo indicado, até às 10:00 horas do dia 03/10/2019 e o acto da abertura será feito às 10:30 horas do mesmo dia. Todas as propostas deverão ser acompanhadas de uma garantia provisória não inferior a 1,2% do valor da proposta. Não é aceite o seguro-garantia.

Centro de Formação Jurídica e Judiciária (CFJJ)

  • Rua Mutateia, nº 1752, Fomento - Matola, Moçambique
  • Telef: 21 781615
  • cell: 82 000 5243 – 84 571 9595
  • Fax: 21 023 051

O prazo de validade das propostas será de 120 dias, a contar da data final da sua entrega.

O presente concurso é regido pelo Regulamento de Contratação de Empreita da de Obras Pública, Fornecimento de Bens e Prestação de Serviços ao Estado, aprovado pelo Decreto nº 5/2016 de 8 de Março.

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Elegibilidade e Critérios de Selecção

  • Condições de pagamento;
  • Prazo de entrega;
  • Disponibilidade de transmissão de conhecimentos;
  • Condições de garantia;
  • Ser titular de certificado válido do selo “Orgulho Moçambicano Made in Mozambique” é uma vantagem;
  • Nível mínimo de licenciatura (Mestrado e doutoramento constitui uma vantagem) em Ciências Sociais, com ênfase em matérias de planificação estratégica e gestão de projetos.

Como se Candidatar a Esta Oportunidade?

Os interessados deverão adquirir o caderno de encargo no endereço abaixo pelo valor de 1.500,00 MZN.

Centro de Formação Jurídica e Judiciária (CFJJ)

  • Rua Mutateia, nº 1752, Fomento - Matola, Moçambique
  • Tel: 21 781615
  • Cell: 82 000 5243 – 84 571 9595
  • Fax: 21 023 051

Fonte

Jornal notícias

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