Nº: 35J001341/CL/008/2019 - Obras

Tipo de Oportunidade: Concursos / Procurement

Data Limite:: 12.06.2019

Descrição

Desde Outubro de 2012, o Governo de Moçambique, através do Ministério da Agricultura e Segurança Alimentar (MASA), está a implementar o Projecto de Desenvolvimento de Cadeias de Valor nos Corredores do Maputo e Limpopo (PROSUL). O Projecto conta com o financiamento do Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (FIDA), para apoiar o desenvolvimento de 3 cadeias de valor (Horticultura, Mandioca e Carnes Vermelhas) em 21 distritos das Províncias de Maputo, Gaza e Inhambane, esperando beneficiar 20:350 famílias, na sua maioria pequenos produtores, durante sete (7) anos. O Fundo de Desenvolvimento Agrário (FDA) é a entidade responsável pela coordenação do Projecto, através de uma Equipa de Gestão baseada na Cidade de Xai-Xai, província de Gaza.

A meta do Projecto é contribuir para a melhoria dos meios de sustento e resiliência climática dos pequenos produtores nos distritos seleccionados dos Corredores do Maputo e Limpopo. O Objectivo de desenvolvimento do Projecto é aumentar a renda dos pequenos produtores a partir do aumento da produtividade, produção e qualidade, acesso ao mercado nas três cadeias de valor alvo do Projecto, nomeadamente, horticultura, mandioca e carnes vermelhas.

O Projecto está estruturado em cinco (5) componentes, nomeadamente; Componente 1 - Horticultura; Componente 2 - Mandioca; Componente 3 - Carnes Vermelhas; Componente 4 - Serviços Financeiros e Componente 5 - Apoio Institucional e Gestão do Projecto.

No âmbito da implementação da componente 2 – mandioca, uma das intervenções previstas é a construção e operacionalização de pequenos mercados e unidades de processamento de mandioca com vista a estimular a comercialização de rale. Nesse contexto, o FDA, através da Equipa de Gestão do PROSUL, pretende usar parte dos fundos do Projecto, para a Construção de Linha de Transmissão de Energia e PT, para o Mercado Grossista de Mandioca, na Província de Gaza, no quadro do desenvolvimento da Cadeia de Valor de Mandioca.

Visita ao Local da realização das obras

Data e hora para

Garantia provisória

Concentração

Entrega de propostas

Abertura de propostas

Posto Administrativo de Chidenguele

Hora

Data

12/6/2019 às 9:30 horas

12/6/2019 às 10:00 horas

N/A

13:30 horas

4/6/2019

 O período de validade das propostas será de cento e vinte (120) dias.

A entrega das propostas deverá ser feita até às 9:30 horas do dia 12 de Junho de 2019 no endereço supracitado. A abertura das propostas terá lugar no mesmo dia, pelas 10:00 horas. Propostas entregues após o prazo-limite aqui estabelecido serão rejeitadas.

O concurso será regido pelo Regulamento de Contratação de Empreitada de Obras Públicas, Fornecimento de Bens e Prestação de Serviços ao Estado, aprovado pelo Decreto nº 5/2016, de 8 de Março.

O Endereço é: Av. Samora Machel, Bairro 10 - Tavene, Telefax: (+258) 282 25390, Xai-Xai – Gaza, Extinta Delegação do CEPAGRI, para esclarecimentos: prosulcepagri@gmail.com

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Elegibilidade e Critérios de Selecção

Nesse contexto, são convidadas empresas elegíveis, com Cadastro Único e detentoras de registo / Licença no Ministério dos Recursos Minerais para apresentar propostas em envelope fechado no endereço acima indicado.

Como se Candidatar a Esta Oportunidade?

Querendo, os concorrentes poderão obter mais informações e/ou detalhes, examinando os documentos do concurso ou adquiri-los pela importância não reembolsável de mil e quinhentos meticais (1.500,00 MT), mediante apresentação de confirmativo de depósito na conta ordem nr 275227219 ou NIB: 0001000000275227219.57- BIM no endereço acima indicado, de Segunda à Sexta-feira, no horário compreendido entre às 7:30 às 15:30 horas.

Fonte

Jornal notícias

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