TERMOS E CONDIÇÕES DE USO


     

    Esta Política de Privacidade explica o uso das informações colectadas pela MAXIMUM CONSULT, empresa registada na conservatória do Registo Comercial do Maputo sob o número 8082 e com sede na Rua Timor Leste nº 58, 2º andar,Flat 44 - Maputo suas marcas, empresas subsidiárias ou afiliadas.

    Este documento é parte integrante dos Termos e Condições de Uso da Plataforma online.co.mz, disponível em https://www.online.co.mz/termos-e-condicoes-de-uso/. Caso haja conflito entre as disposições de ambos os documentos, deve prevalecer o estabelecido no mais específico.

    A Política de Privacidade do online.co.mz foi elaborada para reafirmar o nosso compromisso com a privacidade e a segurança das informações que colectamos de nossos Usuários e Internautas.


    A presente política abrange o tratamento que o online.co.mz dá as informações capazes de identificar os Internautas, Usuários ou Clientes sejam as colectadas diretamente nesta Plataforma, sejam as armazenadas em sua base de dados electrónica por outros meios de colecta, tais como registos preenchidos em meio físico ou consultas à Central de atendimento online.co.mz.

    Leia com atenção as informações aqui apresentadas, pois ao navegar na Plataforma online.co.mz, o usuário estará anuindo com os termos e condições previstos nesta Política de Privacidade e com todos os outros avisos que possam aparecer nas páginas deste Portal, pertinentes a referida política.

    1. Definições
    1.1. Para fins de interpretação do presente documento, os termos e expressões abaixo terão os seguintes significados:

    Online.co.mz: a empresa MAXIMUM CONSULT, empresa registada na conservatória do Registo Comercial do Maputo sob o número 8082 e com sede na Rua Timor Leste nº 58, 2º andar,Flat 44 - Maputo.

    Plataforma Online.co.mz: plataforma de serviços na Internet destinado ao comércio de bens e serviços pela Internet, operado por meio do domínio www.online.co.mz, aplicativo para dispositivos móveis.

    Internautas: todos aqueles que de alguma forma acessam a Plataforma online.co.mz;

    Usuários: todas as pessoas que se registam na plataforma online.co.mz e recebem uma Conta de Acesso individual e exclusiva, Clientes ou não.

    Clientes: todas as pessoas que adquiriram os produtos ou serviços oferecidos pelo online.co.mz ou por Terceiros Anunciantes ou Usuários Vendedores.

    Conta de Acesso: credencial digital formada pela combinação de login e senha, única e intransferível para cada Usuário da Plataforma online.co.mz, que dá permissão ao Usuário ingressar na área restrita da plataforma online.co.mz, onde é possível verificar a situação dos pedidos, precisão dos dados pessoais e situação de solicitações de suporte.

    Terceiros Anunciantes ou Usuários Vendedores da Plataforma online.co.mz: pessoas jurídicas e empreendedores individuais que oferecem seus próprios produtos e serviços utilizando a Plataforma online.co.mz, sendo responsáveis pelas características, o preço, a entrega e as demais condições de sua oferta, sem interferência do online.co.mz.

    Informações pessoais: qualquer informação que possa ser usada para identificar um indivíduo, incluindo, mas não se limitado ao seu nome, qualificação pessoal, NUIT, endereço físico ou de e-mail, número de telefone, demais dados de contacto, dados de cobranças, ou quaisquer outros dados que possam ser suficientes para serem vinculados a essas informações.

    Informações de acesso: qualquer informação que possa ser usada para identificar o Internauta, sua solicitação e actividades na Internet, a interação com um serviço, as mensagens enviadas ou divulgadas, o Endereço de Protocolo de Internet ("IP") e horário de conexão, as URLs do site de origem e do site que o usuário pode visitar em seguida, o tipo e o idioma do navegador, um ou mais Cookies que possam identificar o seu navegador ou a sua conta, informações gerais e específicas sobre o hardware do seu computador, telefone móvel ou outro dispositivo, conexão à Internet, sistema operacional e número da versão utilizada.

    Cookie: arquivo de texto enviado pelo servidor da Plataforma online.co.mz para o computador do Internauta, com a finalidade de identificar o seu computador, personalizar os acessos e obter dados de navegação, como páginas visitadas ou links clicados. Um Cookie é atribuído individualmente a cada computador; ele não pode ser usado para executar programas, tampouco infectar computadores com códigos maliciosos de qualquer espécie, tais como vírus, trojans etc., e pode ser lido apenas pelo servidor que o enviou.

    Criptografia: nome dado ao processo de codificação de informações. As informações são codificadas (embaralhadas) na origem e descodificadas no destino, dificultando, dessa forma, que sejam decifradas durante o tráfego na internet.

    Firewall: nome dado ao dispositivo físico e/ou lógico de uma rede de computadores que tem por objectivo aplicar uma política de segurança a um determinado ponto de controle da rede. Sua função consiste em regular o tráfego de dados entre redes distintas e impedir a transmissão e/ou recepção de acessos nocivos ou não autorizados de uma rede para outra.

    2. Objectivo da solicitação de informações pessoais pela Plataforma online.co.mz
    2.1. Uma das principais diretrizes do online.co.mz é o respeito pelo indivíduo. Assim, temos o compromisso de manter suas informações pessoais e informações de acesso sob o mais completo sigilo, vinculando-as unicamente ao seu registo e utilizando-as unicamente para:

    Realizar a entrega e a cobrança dos produtos adquiridos e serviços prestados pela Plataforma online.co.mz incluindo os produtos e serviços oferecidos aos Terceiros Anunciantes ou Usuários Vendedores, bem como a identificação do respectivo destinatário;

    Cumprir obrigações legais de qualquer natureza;
    - Obter estatísticas genéricas para identificação do perfil dos nossos Internautas e desenvolvimento de nossas campanhas;

    - Manutenção de dados e acções de relacionamento com o Usuário, bem como a melhoria contínua do serviço prestado pela Plataforma online.co.mz;

    - Resolução de eventuais questões legais relacionadas com a Plataforma online.co.mz;

    - Melhorar a experiência do usuário da Plataforma online.co.mz, por meio de ofertas específicas e direcionadas, além da prática de marketing direcionado, de acordo com o seu perfil;

    2.2. As informações solicitadas aos Internautas são necessárias para melhorar e personalizar a experiência de compra junto a Plataforma online.co.mz. Essas informações não serão utilizadas além das hipóteses previstas neste documento e qualquer uso estará sempre vinculado com as diretrizes traçadas pela Plataforma online.co.mz nesta Política de Privacidade.

    2.3. O Usuário garante a veracidade e exactidão das informações e dados que fornecer a Plataforma online.co.mz, assumindo a correspondente responsabilidade pela sua inexactidão, bem como se compromete a mantê-los devidamente actualizadas. A Plataforma online.co.mz não assume qualquer responsabilidade em caso de danos causados pela inexactidão dos dados informados.

    2.4. O Usuário que se registam na Plataforma online.co.mz utilizando dados falsos ou de terceiros poderá incorrer nos crimes de falsidade ideológica, estelionato ou outros delitos mais graves, podendo responder civil ou criminalmente por tal conduta, nos termos da lei.

    2.5. O Usuário poderá, a qualquer momento, solicitar alteração, rectificação e/ou exclusão de seus dados, bastando para tanto, utilizar sua Conta de Acesso na Plataforma online.co.mz e/ou ao Serviço de Atendimento ao Cliente.

     
    3. Obtenção das informações pessoais e informações de acesso
    3.1. São colectadas informações de acesso e pessoais, capazes de identificar os Internautas ou perfis de Usuários, quando estes:

    - Acessam a Plataforma online.co.mz;

    - Interagem com as diversas ferramentas existentes na Plataforma online.co.mz, fornecendo tais informações voluntariamente;

    - Se registam na Plataforma online.co.mz;

    - Quando efetuam o pagamento de seu pedido através da Plataforma online.co.mz; e
    - Ao entrarem em contacto com a Plataforma online.co.mz pelo Serviço Atendimento ao Cliente

    3.2. O online.co.mz recebe e armazena automaticamente em seus servidores informações de acesso dos Internautas mediante a utilização de Cookies.

    3.3. Os Cookies permitem o reconhecimento dos computadores que acessam os sites e acompanham a navegação do usuário dentro da nossa página, de maneira a personalizá-la de acordo com o perfil de cada cliente. Os Cookies não armazenam nenhuma informação pessoal, apenas contêm as informações de acesso. De todo modo, você está livre para excluir o Cookie de seu computador quando desejar ou, ainda, configurar seu navegador de internet para rejeitá-los ou excluí-los automaticamente. Ressaltamos, no entanto, que essa última hipótese pode limitar algumas funcionalidades da Plataforma online.co.mz .

    3.4. Todas as informações de acesso e pessoais colectadas serão incorporados à base de dados da Plataforma, cabendo ao online.co.mz o armazenamento e tratamento destes dados.

    3.5. O usuário consente e concorda que o online.co.mz poderá, a seu exclusivo critério, confirmar a exactidão dos dados pessoais informados pelo Usuário consultando entidades públicas, companhias especializadas e banco de dados de protecção ao crédito.

    3.5.1. Tal atitude, contudo, não cessa nem diminui a responsabilidade do Usuário quanto à exactidão e veracidade dos dados que fornecer, motivo pelo qual o online.co.mz poderá, a seu exclusivo critério e a qualquer momento, suspender e/ou cancelar o registo do Usuário, caso detecte qualquer inexactidão.

    3.6. Outras tecnologias poderão ser utilizadas para obtenção de dados de navegação dos Internautas. No entanto, respeitarão sempre os termos deste documento e as opções de colecta e armazenamento e a legislação vigente.

    3.7. O Usuário consente e concorda que o online.co.mz poderá guardar as informações de acesso e pessoais dos Internautas para finalidades traçadas na presente política, não podendo exceder o prazo limite de 05 (cinco) anos contados do término da relação entre o Internauta e o online.co.mz, sendo facultada a exclusão definitiva de tais informações por solicitação expressa do Usuário ou liberalidade do online.co.mz, obedecidos os limites estabelecidos por Lei.

    4. Utilização das informações colectadas
    4.1. Sem prejuízo das demais disposições descritas neste documento, o Internauta declara ter ciência e concorda que o online.co.mz poderá utilizar as informações colectadas para os seguintes propósitos gerais:

    - Fornecer, manter, proteger, desenvolver e melhorar o Portal Walmart.com e sua segurança;

    - Enviar comunicados aos Usuários sobre ofertas, novidades ou novos serviços próprios e de terceiros do online.co.mz;

    - Manter actualizados os registos dos Usuários para fins de contacto telefónico, por correio eletrónico, via mala directa, SMS ou outros meios de comunicação;

    - Aperfeiçoar a usabilidade e a experiência interativa durante a navegação do Usuário no Portal;

    - Elaborar estatísticas gerais, sem que haja identificação dos Usuários;

    - Garantir a segurança dos Internautas;

    - Responder a suas eventuais dúvidas ou solicitações;

    - Armazenar as preferências dos usuários;

    - Constituir, defender ou exercer regularmente direitos em âmbito judicial ou administrativo;

    - Realizar pesquisas e campanhas de comunicação e marketing de relacionamento;

    - Prestar todos os serviços oferecidos na plataforma, nas condições previstas nos Termos e Condições de Uso da Plataforma online.co.mz.

    4.2. O online.co.mz poderá compartilhar com terceiros as informações pessoais e informações de acesso para prestação dos serviço da Plataforma online.co.mz. Para tanto, o online.co.mz compartilhará as informações de seus Usuários com Terceiros Anunciantes / Usuários Vendedores na medida necessária para que estes terceiros possam cumprir integralmente com suas obrigações decorrentes de Lei e dos Termos e Condições de Uso da Plataforma online.co.mz.

    4.3. O Usuário tem ciência e concorda que para fins de prestação de serviços e entrega dos produtos e serviços oferecidos pelo online.co.mz, pode ser necessária a contratação de terceiros, que terão acesso às informações e dados do Usuário exclusivamente para os fins necessários.


    5. Da proteção e privacidade das informações colectadas
    5.1. O online.co.mz fará todo o possível para manter a privacidade das informações pessoais e informações de acesso armazenados em seus servidores, comprometendo-se a utilizar tecnologia que seja suficientemente adequada para a protecção de tais dados, procurando manter o ambiente seguro, com uso de ferramentas apropriadas e controles eficientes de segurança das informações colectadas, sempre observando o estado da técnica disponível. Contudo, considerando que nenhum sistema de segurança é absolutamente seguro, o online.co.mz se exime de quaisquer responsabilidades por eventuais danos e/ou prejuízos decorrentes de invasões da plataforma online.co.mz, em seus servidores e demais falhas relacionadas, salvo se houver dolo ou culpa do online.co.mz.

    5.2. Os profissionais do online.co.mz têm conhecimento da presente Política de Privacidade e apenas o pessoal qualificado e autorizado tem permissão para acessar as informações colectadas pelo online, sob pena de sofrerem sanção disciplinar em caso de violação das normas aqui previstas.

    5.3. As empresas parceiras e prestadores de serviços do online.co.mz tem ciência e estão comprometidas em respeitar a protecção e privacidade de dados assegurados nesta política, quando houver necessidade de compartilhamento destes dados, nos termos desta política.

    5.4. O online.co.mz declara que respeita toda e qualquer legislação vigente sobre protecção de dados e privacidade dos nossos usuários.

    6. Procedimentos de segurança
    6.1. O online.co.mz emprega as medidas mais modernas de segurança para proteger suas informações pessoais e informações de acesso, restringindo o acesso apenas a pessoas devidamente autorizadas.

    6.2. Para tanto, o online.co.mz utiliza um moderno sistema de segurança de codificação para transacções na internet, o que o torna um ponto seguro na rede mundial de computadores.

    6.3. A cada acesso do Internauta a Plataforma online.co.mz, uma nova chave de encriptação é criada entre o seu computador e a Plataforma online.co.mz, impossibilitando que outras pessoas interceptem a comunicação através de programas de computador. Assim, durante o envio de dados, essas informações são transformadas em símbolos, mediante um processo de criptografia, que só são descodificados pelo servidor autorizado e certificado.

    6.4. O online.co.mz também trabalha com um firewall com o objectivo de impedir o acesso a seus servidores por pessoas não autorizadas.

    6.5. Em razão do uso de tal sistema de segurança, o processamento de informações poderá apresentar problemas caso o Internauta esteja utilizando uma versão desactualizada do seu navegador de Internet. Isso quer dizer que o Internauta poderá visualizar páginas, mas, pela própria segurança de seus dados, não conseguirá efectuar a compra devido à impossibilidade de obter uma conexão segura com o nosso servidor.

    7. Envio de comunicados e mensagens publicitárias
    7.1. A seu exclusivo critério, o online.co.mz poderá enviar comunicados e mensagens publicitárias diariamente aos Usuários registados na plataforma online.co.mz, ou Internautas em geral, fazendo uso de todos os tipos de tecnologias e meios de comunicação disponíveis, seja por e-mail, SMS, MMS, mala-directa ou outros.

    7.2. Os comunicados, newsletters, avisos de ofertas e mensagens publicitárias enviadas por e-mail trarão, obrigatoriamente, opção de cancelamento (opt-out) do envio daquele tipo de mensagem por parte da Plataforma online.co.mz. O cancelamento do envio também pode ser solicitado pelos canais de atendimento disponíveis na Plataforma.


    8. Modificações desta Política de Privacidade
    8.1. A presente Política de Privacidade está sujeita a constante melhoria e aprimoramento para garantir mais transparência e segurança aos Internautas. Assim, o online.co.mz se reserva o direito de modificar a qualquer momento, de forma unilateral, o presente documento. A nova Política de Privacidade entrará em vigor imediatamente após a publicacão na Plataforma online.co.mz.

    8.2. Ao continuar acessando a Plataforma online.co.mz após a entrada em vigor das modificações, o Internauta automaticamente concorda e aceita o teor das modificações realizadas. Portanto, entende que deve verificar regularmente eventuais mudanças ao presente documento.

    9. Lei aplicável
    9.1. A presente Política de Privacidade é regida e interpretada segundo as leis da República de Moçambique.

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    Online.co.mz é uma marca da MAXIMUM CONSULT, uma empresa com mais de 12 anos de existência, registada na conservatória do Registo Comercial do Maputo sob o número 8082.

    • Rua Timor Leste Nº 58, 2º Andar, Flat 44 Maputo
    • ( +258 ) 21 903 112  / (+258) 84 74 37 308 / (+258) 82 61 45 471

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